Além de Diretor do Curso, é Professor no ISMAT e noutras universidades, é advogado, autor de vários livros, consultor jurídico de empresas… como concilia tudo isto?

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AM: A resposta simples a essa pergunta seria dizer-vos que é com muito trabalho. Efetivamente é com muito trabalho, mas o segredo principal é a organização e disciplina, ou seja, tenho de encaixar cuidadosamente cada uma das tarefas entre si. Tenho uma agenda diária onde coloco tudo, está muito preenchida. Portanto, organizar-me bem, disciplinar-me, isto é, propor-me fazer uma coisa e fazê-la mesmo. Se me sinto cansado, cerro os dentes e continuo. Tenho a minha atividade durante o dia muito ocupada com aulas, reuniões, iniciativas várias, conferências e quando acabo de dar as aulas, perto das 21h, sento-me frente ao computador e fico a trabalhar até de madrugada. Não se consegue com menos do que isso.

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Numa palavra, como descreveria ser Diretor do Curso de Direito?

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AM: Exigente. Aceitei sobretudo pelo desafio que me foi colocado, porque aquilo que eu gosto realmente é de estudar, de escrever e dar aulas. Gosto de dar aulas, é um gosto imenso que tenho, porque sou Professor profissional. Gosto bastante de lecionar, gosto dos Alunos, acho que os Alunos são o mais importante numa Escola. Dou as aulas com a preocupação de que apreendam as coisas que eu digo, fascina-me ver pessoas a aprender coisas novas.

Quando recebi a direção do Curso de Direito do ISMAT, deparei com um Curso sob avaliação da Agência, e este ano vamos ter nova avaliação em que procuraremos obter uma acreditação por um período longo. E foi sobretudo isso que me motivou. É uma tarefa muito exigente, porque tem aspetos muito interessantes, seja a planificação, a realização de iniciativas, etc., e depois outros tem aspetos mais maçadores, como problemas disciplinares e coisas desse tipo, que me agradam menos. Mas é realmente um grande desafio e uma fraqueza que eu tenho é que não resisto a desafios.

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O Professor assumiu a direção a meio do ano letivo. Além de todas as exigências, considera que essa circunstância em específico tornou tudo mais desafiante do que se tivesse assumido o cargo antes de o ano letivo se iniciar?

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AM: Assumi a direção do Curso a meio do ano lectivo, que na verdade nem foi a meio, foi no intervalo das férias de exame de 2020 e as aulas do 2º semestre iniciavam-se 15 dias depois. Tinham de se preparar uma série de coisas relacionadas com isso, nomeadamente disseram-me que poderia propor a contratação e a substituição de Professores, algo que não fiz na ocasião, pois seria uma irresponsabilidade alterar as equipas de docentes em 15 dias. Como resultado, o segundo semestre do ano letivo passado funcionou com os Professores que já estavam. Acontece que, ao mesmo tempo de ter assumido novas funções, surge a COVID-19, pelo que o segundo semestre foi muito difícil pela conjugação das circunstâncias: eu novo da direção do Curso, um semestre que não tinha sido eu a preparar e a pandemia.

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Reparem, a COVID-19 implicou dar aulas num sistema completamente novo na altura, com Professores cuja relação com a informática não era propriamente a mais fácil. Eu próprio tive de aprender também. Quem teve uma função fundamental neste aspeto foi o Engenheiro Ricardo Mendonça, que nos ajudou a todos.

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Portanto, aí não foi só um desafio, foi uma loucura. Ter assumido as funções 15 dias antes de as aulas começarem, a meio do ano letivo, com as equipas de docentes todas distribuídas, com tudo programado para funcionar de uma certa maneira, tendo depois sido tudo alterado por duas razões: primeiro termos de responder às críticas da Agência (A3ES) ao funcionamento do Curso, retificar o que podia ser melhorado logo e a pandemia.

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Para os novos Alunos que não acompanharam essa mudança, pode dizer-nos as primeiras medidas que conseguiu implementar no espaço de aproximadamente 15 dias, antes de ter iniciado o 2º semestre do ano letivo anterior?

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AM: Uma das coisas que foi feita foi a preparação da resposta à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Depois, fiz diretrizes para o funcionamento do Curso relacionadas com aspetos que não estavam a ser praticados. Adotei também a seguinte postura: eu quero que os meus Alunos conheçam as diretrizes que dou aos Professores do Curso, porque essa é uma forma de envolver todos naquilo que são as mudanças que faço. O aspeto mais relevante era a avaliação contínua. Existiam muitas disciplinas em que a avaliação assentava exclusivamente em dois testes, portanto não havia qualquer avaliação contínua. Esse foi um dos pontos que desde o início sempre insisti que fosse adotado. Dei várias orientações com aspetos variados, a aplicação de verdadeira avaliação contínua, a regra segundo a qual as avaliações presenciais devam valer 50%, etc.

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Outro dos aspetos, que ainda não está totalmente adotado, mas que irei insistir, é o de que os Alunos têm direito a conhecer as notas das suas avaliações intercalares, ou seja, não se pode comunicar a nota final de avaliação contínua sem que o aluno perceba porque é que se chegou a essa nota. Aspetos práticos como estes, dentro um rol de indicações várias a esse respeito, que adotei imediatamente sem esperar pelo final do semestre.

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Como referiu, assim que começou a exercer funções não foi possível, mas este ano decidiu reforçar o corpo docente de forma a atender às considerações da A3ES, nomeadamente aumentar o número de Professores Doutorados. Além disso, incluiu no quadro docentes licenciados pelo ISMAT, que estão a tirar o Mestrado ou já o concluíram. Não diria que foi uma jogada arriscada que, no entanto, está a ter um feedback bastante positivo?

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AM: Este ano realmente já tive a possibilidade de propor contratações. Existe a possibilidade de reestruturar o corpo docente, mas não o quero modificar completamente, quero, nomeadamente, preservar os bons Professores que já cá estavam e, portanto, a ideia foi sobretudo a de reforçar o corpo docente. Por isso, e porque havia áreas com uma carência enorme de Professores Doutores, contratei três novos Professores doutorados: no Direito Civil, a Professora Doutora Ana Catarina Salgado, na História do Direito, o Professor Doutor Pedro Caridade Freitas e no Direito Penal, o Professor Doutor Jorge Godinho.

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Quanto aos licenciados pelo ISMAT, isso foi uma grande aposta que foi feita. O ISMAT já produziu cerca de 300 licenciados em Direito e, como dou aulas de Direito das Obrigações às turmas do 3º ano, todos eles passaram por mim, foram todos meus Alunos, pelo que os conheço. E eu acho que o ISMAT já produziu quadros suficientes para suprir as necessidades de ensino pelo menos ao nível de Licenciados e Mestres. Portanto o meu sonho é que o ISMAT se vá tornando aos poucos autossuficiente, porque uma universidade com sucesso é uma que se reproduz a si própria, que cria os seus próprios quadros. A maior parte dos Professores da Universidade de Coimbra são licenciados por essa universidade, o mesmo com aquela que vocês chamam de Clássica, também na Católica, etc., e isso é algo bom, é um sinal de vitalidade.

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Por exemplo, não se justifica que venham licenciados de Lisboa dar aulas ao Algarve, é um encargo para a universidade e penso que há bons licenciados pelo ISMAT que podem assumir essas funções. Por esse motivo entrou a Dra. Joana Florêncio, a Dra. Vanessa Mamedes e o Dr. Vítor Matos, portanto há um conjunto de novos docentes que provêm do ISMAT. E devo dizer que já tenho em vista atuais Alunos do ISMAT que eu gostaria que pudessem vir a ser docentes no ISMAT.

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Além disso, outro requisito que tenho para a docência e no caso dos licenciados pelo ISMAT é que progridam na carreira. A carreira académica é uma carreira como outra qualquer e, neste caso, faz-se investigando e publicando. Hoje em dia o lema é “publish or perish”. Não basta dar algumas aulas, corrigir testes e dar a sua função como terminada. Há que publicar, investigar e estudar continuadamente. As aulas são o resultado de tudo isso, caso contrário o Professor estaria sempre a dizer a mesma coisa, os Alunos não progrediam e ele próprio também não. Portanto, desde que se mantenham ativos na carreira académica, publicando, fazendo Mestrados e Doutoramentos, verão que o ISMAT daqui a uns anos é uma escola de referência, porque o meu objetivo é que as pessoas escolham o ISMAT não só pela boa localização geográfica, mas também por saberem que é uma escola de referência e com qualidade.

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Outra das recomendações, e que pelo que vemos está a ser rigorosamente cumprida, é a publicação de mais artigos de investigação por parte do corpo docente. A este propósito, temos a JURISMAT, que retornou a ser periodicamente publicada. Alguns podem não saber, mas além dos artigos dos docentes, os próprios Alunos podem dar o seu contributo. Gostaria de aproveitar este momento para encorajar os estudantes do Curso a escreverem um artigo para a JURISMAT e explicar como funciona a apreciação do mesmo para ser integrada na revista?

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Fui diretor da JURISMAT durante a primeira série da revista. Quando deixei, e podem ver o nº 7 da revista, que foi o último da primeira série, eu disse a propósito desse número “pode haver igual, mas melhor do que isto não há”. Havia Professores, Juízes do Supremo Tribunal, que pediam para publicar na JURISMAT. Quando eu acabei a primeira série da revista, já não era necessária procurar e pedir artigos para publicar, eram as próprias pessoas que vinham ter comigo. O mesmo voltou a acontecer agora.

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Não sei se sabem, mas hoje em dias as revistas de maior qualidade estão em catálogos internacionais, que compreende uma série de condições para que uma revista seja considerada de topo. No caso da JURISMAT, estava inscrita no catálogo Latindex, que é um catálogo para revistas dos países ibéricos e da américa latina. A Latindex tinha 55 critérios para se conseguir inscrever a revista, desde ter artigos em língua estrangeira, comissão de revisão, “blind peer-review”, entre outros. A JURISMAT no fim da primeira série cumpria 52 dessas exigências e já estava no catálogo. O meu objetivo é que com esta terceira série a JURISMAT volte a entrar. As pessoas voltaram a ouvir falar na JURISMAT e na próxima edição que, em princípio, sai em maio, teremos 22 artigos.

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Quanto a artigos de Alunos, temos 4 artigos de Alunos candidatos a publicação neste próximo número. Ainda não sei se serão todos publicados, pois existe um procedimento. Os Alunos enviam os seus artigos para mim. Se eu considerar que têm boas condições, são enviados a uma Comissão de Revisão, que neste momento é composta por 4 membros, Professores do ISMAT. Os artigos são submetidos sob anonimato e a resposta da Comissão também, é a denominada blind review.

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Em todos os números da JURISMAT quero ter artigos de Alunos. Portanto, o aluno que queira escrever um artigo para a revista deverá escolher um tema de uma área do seu interesse e, uma vez escrito, recomendo que peça orientação a um dos seus Professores dessa área para rever o artigo, pois estes têm uma técnica de elaboração própria. Depois de o aluno e o Professor acharem que está em condições, enviam-me o artigo, é posto à apreciação da Comissão e, se for aprovado, sai no número seguinte da JURISMAT.

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O Curso de Direito foi acreditado com condições. Depois de todas as mudanças que foram implementadas, desde o corpo docente, à atualização das FUCs, atualização do plano de Estudos, reformulação da JURISMAT, entre tantas outras, está confiante de que teremos uma apreciação positiva no final do ano letivo?

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AM: Estou confiante, tenho muita esperança nisso. Creio que cumprimos os critérios todos, menos um que não é tão fácil que é a formação de docentes, ainda tenho de estudar melhor essa questão. Mas em relação aos outros critérios, não querendo estar a antecipar, estou confiante que sim.

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O plano de estudos do nosso Curso foi atualizado e já começou a ser aplicado no presente ano letivo. Corrija-nos se estivermos em erro, mas existem disciplinas que não são vistas frequentemente noutros Cursos de Direito do país, vejamos por exemplo a Optativa do 3º ano, Legal Design Thinking, e também temos disciplinas novas, como o inglês jurídico. Senhor Professor, qual é o objetivo pretendido com estas alterações, trazer um caráter diferenciador, adaptar às necessidades da região?

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AM: Houve dois aspetos absolutamente norteadores. Por um lado, manter a matriz do Curso de Direito tradicional, a Teoria Geral, a Introdução do Direito, Obrigações, Direito Administrativo, entre outras. Depois, todas as disciplinas tinham um módulo II, Economia Política II, Filosofia do Direito II e os próprios Professores da Cadeira diziam que não se justificava. Portanto, transformei essas horas que me pareciam a mais em certas disciplinas, sem perder a tal matriz essencial, num Curso que fosse apelativo para outras valências que não existiam antes. Essas disciplinas têm realmente a função de tornar o Curso de Direito um Curso moderno, que permita aos Alunos adquirir outros conhecimentos que os preparem para os dias que correm. Provavelmente haveria vantagem em existirem outras disciplinas como informática jurídica, alemão jurídico, contabilidade para juristas, até eventualmente latim e outras disciplinas que se possam considerar, não como cadeiras do Curso, mas por exemplo como tema de Cursos livres.

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Depois, referiram outro aspeto muito importante. O Curso de Direito no ISMAT tem de ser um Curso que corresponda às características do Algarve, pelo que disciplinas como o Direito do Urbanismo foram pensadas precisamente para Alunos que irão trabalhar, na sua maior parte, no sul do país. Foi essa a preocupação, um Curso de Direito novo, sobretudo para algarvios e alentejanos, um Curso que atraia e prepare para o exercício da profissão na região em que se insere.

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Está a decorrer de momento um Curso livre de inglês jurídico. Estão a ser planeados mais? E pós-graduações, o que nos pode dizer sobre isso?

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AM: Quanto a outros Cursos pondero o alemão jurídico. A Dr.ª Vanessa Milheiro é uma grande especialista também em alemão. Considero muito importante, sobretudo no Algarve, com o elevado número de estrangeiros que há. Mas também pondero outras áreas como contabilidade para juristas, entre outras. Há um conjunto de disciplinas que se poderiam acrescentar.

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Quanto a pós-graduações temos duas que já estão completamente montadas e em condições de avançar, com programa, com calendário, com equipas docentes já absolutamente definidas. São elas a pós-graduação em Criminologia e Ciências Criminais e a pós-graduação em Direito Tributário. Estas duas fazia empenho de que se iniciassem ainda este ano letivo. Quanto a outras áreas, existem algumas em carteira, mas que ainda não foram concretizadas. Contudo, para o próximo ano letivo espero ter mais pós-graduações a funcionar.

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Comparativamente a outras universidades, o que é que o nosso Curso de Direito tem de diferente/bom?

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AM: Os nossos Alunos muitas vezes não se apercebem, mas no ISMAT são conhecidos individualmente pelos Professores, isto não acontece em mais universidade nenhuma. Como referiram no início, dou aulas noutra universidade. As turmas são maiores e, por muito que eu conheça alguns, saiba quem vai às aulas, etc., não conheço individualmente todos. Com os Alunos do ISMAT, sei perfeitamente o que vale cada um. O licenciado do ISMAT eu conheço-o a fundo e, como conheço eu, conhecem outros Professores. Os Alunos aqui têm um tratamento absolutamente personalizado. É uma mais-valia que não sabem o valor que tem.

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Outro aspeto bastante positivo, mas este já não é exclusivo do ISMAT, é o facto de terem avaliação contínua. A possibilidade de serem avaliados continuamente permite não só um conhecimento maior, mas também permite aos Alunos recuperarem de um mau resultado. Ao serem constantemente solicitados, a vossa nota não fica dependente apenas de um dia de exame bom ou mau e o Professor também estará constantemente a transmitir conhecimentos.

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Depois, é um Curso de Direito que eu estou a tentar que tenha um corpo docente de grande qualidade. Não é fácil atrair bons Professores para se deslocarem todas as semanas ao Algarve, daí a minha grande aposta em contratar Professores do Algarve, de preferência ex-Alunos do ISMAT.

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Por fim, um fator muito importante. Para um Professor exigir que um aluno saiba, tem de dar muito ao aluno. Os Professores podem ser exigentes, não podem é exigir que os Alunos saibam coisas que eles não deram primeiro. Essa dupla exigência, para mim, é central no Curso de Direito: Professores rigorosos, mas que deem aos Alunos o suficiente para depois poderem exigir deles.

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Apesar da conjuntura atual, o Curso de Direito e o próprio ISMAT promovem a mobilidade internacional dos docentes assim como dos estudantes, além de acordos interuniversitários. Assim que o panorama o permita, o que poderemos esperar a nível da mobilidade internacional de professores, já tem planos?

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AM: Existem duas vertentes em que nós apostamos. Quanto ao intercâmbio de Alunos, o ISMAT tem uma percentagem grande de estudantes-trabalhadores para quem fazer intercâmbio internacional não é fácil. Ainda assim, recentemente tivemos um aluno que esteve a estudar no Brasil através de intercâmbio internacional. Quanto a Professores, o que já está instituído é um protocolo com a Universidade Ibn Zhor em Agadir, Marrocos. Eu próprio já lá fui em 2014 e 2019. Ou seja, os Professores do ISMAT vão dar aulas a Marrocos e os Professores marroquinos vêm dar aulas cá.

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Gostava de expandir este intercâmbio. Por exemplo, as universidades com quem gostava de trabalhar essa mobilidade, por acreditar que existam condições e essa possibilidade, são a Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha e a Universidade Complutense de Madrid. O meu objetivo seria trazer docentes dessas universidades para fazerem Masterclasses no ISMAT, evidentemente proporcionando igualmente que Professores do ISMAT possam deslocar-se lá para dar aulas. É claro que para isso são precisos Professores de topo, estas coisas estão ligadas. Primeiro, reforçar o corpo docente com outros Professores de topo e depois mandá-los representar o ISMAT.

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Além de tudo o que foi enunciado, é verdade que uma grande parte do trabalho de um Diretor de um Curso se realiza nos bastidores e, por vezes, “pequenas coisas” aos olhos dos estudantes, que não estamos dentro do assunto, são realmente grandes passos dados no futuro do nosso Curso. Existe algo mais que gostasse de nos contar sobre todo o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido? Quais são os objetivos a alcançar?

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AM: Gostaria de referir um aspeto que está em Curso e que é muito importante. Neste momento está a decorrer a reformulação da biblioteca jurídica do ISMAT. Eu nomeei uma pequena Comissão, composta pela Professora Cláudia Boloto e pela Professora Vanessa Mamedes. Já está concluída a primeira fase, que consistiu no levantamento dos livros de Direito disponíveis na biblioteca do ISMAT. Agora terão mais uns dias para fazer uma proposta de aquisição de novos livros e pelo que sei estão a trabalhar em colaboração com pessoas do NEDISMAT.

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Como disseram, há evidentemente um grande trabalho invisível por parte de um Diretor de Curso, por exemplo, este que está a ser feito de pesquisa de disponibilidades para novas pós-graduações.

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Uma das coisas que queria fazer como prioritário é intensificar, já no próximo ano, os Cursos livres e pós-graduações. Também o convite a Professores estrangeiros para iniciar precisamente esse intercâmbio entre universidades estrangeiras e o ISMAT. E evidentemente também trazermos Professores de outras universidades portuguesas.

Mas para já agora estou focado no relatório a apresentar à A3ES, isso é muito importante. Depois de ultrapassado isto, virão todas essas ideias que já aqui disse e muitas mais. Espero que o NEDISMAT em colaboração comigo promova novos planos e tenham coisas que queiram desafiar-me a fazer.

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Terminamos com palavras de agradecimento ao Senhor Professor, por tudo aquilo que tem feito em prol do nosso Curso. Compreendemos que possa ser uma tarefa maioritariamente solitária, mas saiba que naquilo que o NEDISMAT puder contribuir, pode contar connosco!

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AM: Muito obrigada, podem também contar comigo. Devo dizer, é, sobretudo um trabalho solitário, mas há uma pessoa que é justo que seja mencionada, que é o Professor Doutor Rui Loureiro, pois tem-me apoiado muito e ao Curso de Direito. E o NEDISMAT e todos os Senhores Professores do Curso também têm sido um grande apoio e espero que continuem a ser.