A sugestão literária referente ao mês de Novembro, resulta do convite proposto ao nosso estimado Professor Doutor Hugo Cunha Lança, que, participa uma vez mais, com um enorme gosto e vontade, nesta nossa iniciativa procedendo à doação da obra “Curso de Direito Comercial I – 1º Edição 2019” à biblioteca da nossa instituição.

Uma obra que convida à reflexão, debruçando sobre uma disciplina tão consolidada como o Direito Comercial.

 

Ilustração n.º1 – Rosto da obra “Curso de Direito Comercial I – 1º Edição 2019” – Hugo Cunha Lança

 

APRESENTAÇÃO DO AUTOR:

Professor Doutor Hugo Cunha Lança

Licenciado em Direito, Mestre pela Universidade Católica de Lisboa e Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, o ilustre Professor Doutor Hugo Cunha Lança, atualmente desempenha inúmeros cargos para além de lecionar no ISMAT, também coordena várias licenciaturas no IPBeja, Investigador no CEAD e Coordenador da Linha de Investigação Liberdade e Justiça e do CEDIS.

Não fugindo às suas origens, nascido e onde até à data ainda reside, Beja, com muito orgulho mantêm o autor nas suas terras, onde é cronista na comunicação social regional, adepto ávido de prosa e literatura jurídica, o Professor Doutor Hugo Lança, demonstra um grande interesse ao questionar tudo, até à própria dúvida.

O Professor Doutor Hugo Cunha Lança é autor de uma panóplia de artigos académicos nas mais diversas áreas de investigação, dentre os quais destacamos na área de Direito Comercial, “A Função Publicitária da Marca no Direito Português”; “As leis do Comércio Eletrónico”; “A Conclusão dos Contratos no Comércio Eletrónico”; “Marcas e Nomes de Domínio: em Busca da Compatibilidade, Marcas Sonoras - sua Admissibilidade, Anotação ao Ac. STJ, 08.05.2003 - Marlboro/Marbelo”; “O Contrato de Cartão de Crédito”; “Crime de Abuso de Cartão de Crédito”; “Os Acordos Parassociais”. Publicou ainda artigos no que concerne à temática do Direito e a Internet, nomeadamente, “O Direito no Mundo dos Blogues: Aproximação à Problemática numa Perspectiva da Responsabilidade Civil pelos Conteúdos”; “O Direito no Mundo dos Chats: Análise a um Espaço Inóspito ao Direito”; “Os Internet Service Providers e o Direito: são Criminosos, são Cúmplices, são Parceiros da Justiça, Polícias ou Juízes?”; “O Processo Electrónico em Portugal”; “Monitorização da Internet: onde fica o Direito à Privacidade”. Não podíamos deixar de fazer referência também aos artigos publicados na área de Direito da Família, dentre os quais, “Violência sobre os velhos: Aproximação à Problemática, numa Perspectiva Jurídica”; “A Constitucionalização do Direito da Família”; “A Nova Lei do Casamento Descartável”; “Direito da Família e Internet: a Infidelidade Virtual é um Mito ou uma Realidade com Efeitos Jurídicos”; “A Questão Patrimonial nas Relações de União de Facto: ou Breve Reflexão sobre a Lei da União de Facto, Dormir com Alguém, Acordar com o Estado”.

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Destacamos ainda o facto de o Professor Doutor Hugo Lança ser autor das obras “Cartografia do Direito das Famílias, Crianças e Adolescentes. Edições Silabo, 2018”; “A Regulação dos Conteúdos Disponíveis na Internet. Chiado Editora, 2016”; E ainda da sua mais recente obra, com que nos presenteou, e sobre a qual versa a nossa sugestão literária relativamente ao mês de Novembro, nomeadamente, “Curso de Direito Comercial I – 1º Edição. Livro na Mão, 2019”.

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Desde já, cabe-nos expressar o nosso profundo sentimento de gratidão ao nosso ilustre

Professor Doutor Hugo Cunha Lança, não apenas pela doação desta sua obra com o intuito de reforçar a nossa biblioteca jurídica e de de elevar o curso de Direito do ISMAT, mas também por todos os contributos e iniciativas que o mesmo tem levado a cabo enquanto docente da nossa

instituição.

 

 

APRESENTAÇÃO DA OBRA:

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Um manual dedicado ao estudo do Direito Comercial, com destaque para todas as particularidades deste Direito em sentido lato, a obra publicada “Curso de Direito Comercial I – 1º Edição”, exprime a evolução deste ramo bem como o rigor jurídico do autor. Este livro promove uma reflexão construtiva, ao desconstruir premissas outrora estabelecidas, suscitando a dúvida onde esta possa surgir. Uma excelente obra para quem pretende estudar o Direito Comercial, cheia de numerosas referências ao direito das sociedades, direito bancário, direito da insolvência e muitos outros.

Neste contexto, o autor procura conceituar o que é fundamental em relação ao Direito Comercial ao convidar o leitor a conhecer e a compreender esta vertente. Uma obra que representa uma mais-valia para a compreensão do Direito, que discorre da vertente histórica até aos conceitos mais recentes como project finance, leasing, factoring, business angels, crowdfunding e assim por diante, abordando consequentemente o financiamento empresarial e os contratos de distribuição mercantil.

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Uma obra que retrata com fidelidade o Direito Comercial no seu todo, não só os comerciantes, mas todos e cada um dos seus intervenientes. Que prende o leitor desde as primeiras páginas, no qual o autor procura o diálogo com os autores precedentes que influenciaram o seu pensamento, buscando como base as ideias consolidadas desde há séculos. Com o objetivo de esclarecer as dúvidas existentes e desconstruir o Direito no seu todo, tendo sempre presente a constante e crescente realidade jurídica que modifica o panorama na vida comercial.