ASSEMBLEIA GERAL DO NEDISMAT
Convocatória
Victor Manuel dos Santos Correia, aluno 21903950, na qualidade de presidente da Assembleia Geral do NEDISMAT, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º, em conjugação com o n.º 1 do artigo 11.º e para efeitos do previsto na alínea b) do artigo 14.º dos Estatutos, convoca todos os alunos do curso de Direito do ISMAT, a reunião ordinária da Assembleia Geral, em videoconferência, na aplicação ZOOM, a realizar no dia 24-fev-2021, pelas 17h00, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
Ponto 1 - Informações sobre a atividade do NEDISMAT;
Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de Plano de Atividades e Orçamento para 2021;
Ponto 3 - Apreciação e votação de proposta para a criação do Conselho de Representantes do NEDISMAT.
Se à hora marcada não se verificar o quórum constitutivo necessário, a reunião iniciar-se-á às 17h30 com qualquer pluralidade de membros, de acordo com o n.º 1 do artigo 175.º do Código Civil.
Portimão, 15 de fevereiro de 2021
Elementos para acesso à reunião:
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https://us02web.zoom.us/j/83931702745?pwd=UFE4OUt0L1krcHZUVGZzOFIwRS9qZz09
Reunião realizada no dia 06/02/2021
Na sequência da reunião geral realizada na data supra indicada, onde se tomou a decisão de proceder a uma divisão do núcleo em vários departamentos e task forces, para que haja uma maior repartição das tarefas que o núcleo se comprometeu a desenvolver. Serve o presente documento para mera informação dos presentes na reunião das tarefas que vão ter de desempenhar e bem assim como as datas limite em que as ações virão a ser concretizadas.
Abaixo constam as denominações e as atividades programadas dos referidos departamentos, e bem assim como os seus integrantes:
1. Departamento de Relações Externas:
a) Composição
Tiago Cavaco;
Maria Salomon;
Victor Santos;
Mara Rodrigues;
b) Atividades Programadas
Este órgão tem como tarefa estabelecer contato com os oradores das aclamadas conferências discutidas na reunião que terão lugar no decorrer do mês de março de 2021 com um espaçamento de uma semana entre cada uma delas. Terão até ao dia 28 de fevereiro de 2021 para realizar os devidos contatos. Assim como o referido, é ainda de sua competência estabelecer contato via email ou via postal com os diversos núcleos de Direito existentes em Portugal (CNED, ELSA, Núcleo de Direito do Algarve, etc.). Esta incumbência terá de ser realizada até ao dia 10 de março de 2021.
Bem como na referida primeira vaga de conferências, cabe ainda a este órgão convidar os oradores para a segunda parte do programa de conferências a realizar no decorrer do mês de maio de 2021, pelo que terão de proceder a tais convites até ao dia 30 de abril de 2021.
Ainda é da competência deste órgão realizar as respetivas diligências que possam surgir nos entretantos, como propostas de diligências de outros departamentos ou task forces, ou novas ideias de contatos que poderão vir a surgir.
2. Departamento de Investigação:
a) Composição
Mara Rodrigues;
Hélder Monteiro;
Rita Xavier;
Gonçalo Camacho;
b) Atividades Programadas
Estabelece uma relação de colaboração com o Departamento da Newsletter, desenvolvendo os temas que serão publicados na revista.
Uma vez que se prevê a primeira publicação da revista no dia 22 de fevereiro de 2021, este departamento tem que reunir toda a informação necessária até ao dia 18 de fevereiro, para que se consiga assim proceder a uma edição devida do conteúdo. Nesta sequência terá também este departamento de enviar o devido trabalho de investigação nos quatros dias precedentes à data da publicação da Newsletter, que terá periodicidade mensal.
Este departamento desenvolverá também ideias de conteúdos a partilhar nas redes sociais do núcleo.
Departamento da Newsletter:
a) Composição
Paula Encarnação;
Victor Santos;
Joana Entradas;
b) Atividades Programadas
Estabelece uma relação de colaboração com o Departamento de Investigação, desenvolvendo os temas que serão publicados na revista.
Este departamento tem como função proceder à elaboração e edição da Newsletter, que terá uma periodicidade mensal, sendo que a primeira edição será publicada no dia 22 de fevereiro de 2020, pelo que até esta data o referido Departamento de Investigação tem de fazer chegar todo o seu trabalho de pesquisa nos quatro dias antecedentes ao da publicação de cada edição.
A estrutura e conteúdo da Newsletter constará nos respetivos estatutos que serão lavrados antes do dia da publicação da primeira edição.
c) Observações do Professor Doutor Alberto de Sá e Mello
O NEDISMAT propõe a instituição de uma newsletter bimestral, contendo notícias da Escola e do Curso, bem como informação jurídica relevante (leis, acórdãos, etc.).
R.: Recomenda-se a constituição imediata de uma comissão editorial, com representantes de professores e estudantes do Curso que apresentem, no curto prazo, um estatuto editorial da newsletter.
4. Departamento Social:
a) Composição
Maria Salomon;
Carina Barão;
b) Atividades Programadas
Este departamento irá estabelecer parcerias e colaborar com entidades de caráter social, procurando formas de o núcleo conseguir ajudar as referidas entidades a partilhar as atividades por elas desenvolvidas ou realizadas. Contará ainda com o apoio do Departamento de Relações Externas para estabelecer os devidos contactos.
Estas colaborações deverão surgir durante o período total do mandato dos atuais corpos sociais do núcleo.
5.Departamento de Assuntos Académicos:
a) Composição
Cláudia Valdire;
Victor Santos;
b) Atividades Programadas
Este departamento tem uma estreita relação com o Departamento de Comunicação, tendo como objetivo estabelecer contato com os restantes núcleos e associações de estudantes do ISMAT e do Grupo Lusófona. Deverá formalizar uma carta de apresentação, para que se possa estabelecer a devida colaboração entre as referidas entidades até dia 10 de março de 2021.
6. Task Force de Reforço da Bibliografia
a) Composição
Caroline Soares;
Maria Salomon;
b) Atividades Programadas
Com o objetivo de reforçar a biblioteca do ISMAT e bem assim como algumas bibliotecas de municípios no que toca a bibliografia de Direito, este departamento tem até ao dia 10 de março de 2021 para contatar o ISMAT e a Universidade Lusófona no sentido de saber que medidas podem ser tomadas para haver um reforço e renovação da bibliografia de Direito.
7. Task Force – Estatutos do NEDISMAT, Estatutos dos Delegados de Turma e Estatuto da Newsletter:
a) Composição
Gonçalo Camacho;
Victor Santos;
Tiago Cavaco;
Carlos Sampaio;
b) Atividades Programadas
No intuito de proceder à elaboração dos Estatutos dos Delegados de Turma, da Newsletter do núcleo e posteriormente da alteração dos Estatutos Internos do NEDISMAT, esta task force deverá elaborar até ao dia 12 de fevereiro de 2021 os Estatutos da Newsletter, até ao dia 5 de abril de 2021 os Estatutos dos Delegados de Turma e até ao dia do fim do mandato para proceder à alteração dos Estatutos Internos do NEDISMAT. Esta task force contará ainda com a colaboração do Diretor do Curso de Direito do ISMAT ou outros docentes que se proponham a colaborar com esta iniciativa.
c) Observações do Professor Doutor Alberto de Sá e Mello
Considera-se que o sentido desta pretensão do NEDISMAT é efetivar a representação dos Estudantes do Curso de Direito do ISMAT junto das instâncias decisoras do Instituto e do Curso.
R.: A Direção do Curso promove já reuniões periódicas com os representantes dos Alunos instituídos (Delegados de Turma e NEDISMAT. A Direção do Curso compromete-se a manter estes contactos e a dinamizar os contactos formais junto da Comissão Pedagógica do Curso, já estatutariamente instituída. Estatutos Internos: Esta Acão cabe inteira e exclusivamente na autonomia do próprio Núcleo. O Diretor do Curso compromete-se a prestar informalmente todo o apoio de assessoria jurídica em apoio desta iniciativa.
8. Task Force – Repositório de Documentos:
a) Composição
Raquel Bernardino;
Sara Gomes;
b) Atividades Programadas
Com o objetivo de estimular a partilha de trabalhos entre alunos, esta task force trabalhará no sentido de averiguar junto do ISMAT a possibilidade de proceder à criação de uma base de dados informática para o efeito. Tem até ao fim do semestre para apresentar resultados da função que lhe foi dada.
c) Observações do Professor Doutor Alberto de Sá e Mello
É solicitado pelos Estudantes que se constitua uma base de dados / repositório contendo os enunciados dos exames e power-points e outros apontamentos de aulas para consulta pelos Alunos. R.: A constituição desta base de dados bule com direitos de autor e proteção de dados pessoais. Só poderá ser constituída mediante autorização expressa dos professores seus autores envolvidos.
Se se pretender ir por diante com esta ação – que se afigura mais exequível se disser respeito apenas a coleções de enunciados de exame e de casos práticos (eventualmente resolvidos) – podem contar com a Direção do Curso para propô-lo à Direção do Instituto e aos professores-autores envolvidos.
9. Task Force – Casos de Sucesso:
a) composição
Mara Rodrigues;
Gonçalo Camacho;
b) atividades programadas O objetivo da criação desta task force prende-se com a necessidade de promover a iniciativa do núcleo de divulgar casos de sucesso, ou seja, cabe a este órgão estabelecer contato com ex-alunos de Direito do ISMAT que já estejam a exercer funções na área. Na sequência desta iniciativa serão realizadas pequenas entrevistas a estes profissionais para que o núcleo as possa divulgar mensalmente na sua Newsletter. Portanto, será realizada uma entrevista por mês. Esta task force estabelecerá uma estreita relação com o Departamento de Comunicação.
O Presidente da Direção,
Tiago Cavaco