Xavier Paulès caracteriza a obra como um exemplo na narrativa da história do jogo em Macau nos períodos da década de 1840 a meados de 1930, reconhece a intensa pesquisa do Professor, equipara o autor quase a um historiador, dado o grande mérito na pesquisa nas fontes disponíveis, com especial atenção para os Arquivos de Macau e o Arquivo Histórico Ultramarino identificando com clareza as principais dinâmicas do período da legalização do jogo em Macau, particularmente entre os anos 1840-1850, inclusive distingue a obra pelo rigor e considera uma base sólida na história institucional do jogo em Macau, facilitando assim futuros estudos na indústria do jogo. 

O livro presenteia a chave do entendimento no relacionamento interdisciplinar das diferentes áreas do direito que estão interligadas por esta, que se traduz na articulação das suas três grandes vertentes, o direito penal, o direito administrativo e o direito dos contratos.

Uma obra dividida em três partes que, ao longo dos seus capítulos, procura identificar a ética da regulação, tecendo considerações gerais sobre a indústria, o jogo, a proibição e o fracasso desta, a evolução histórica do jogo. Visa também estabelecer uma tipologia dos contratos de jogo e os seus elementos essenciais, classificando o contrato de jogo de modo pormenorizado bem com as diferentes modalidades, jogos, apostas e lotarias.

Não podemos descurar que esta a obra se apresenta como esclarecedora em pontos fulcrais, com o objetivo da elucidação relativamente aos valores alicerçados à regulamentação do jogo, demonstra também a evolução do jogo em Portugal, com foco na evolução da história do jogo em Macau. Considerada assim uma obra, relevante na história e indústria do jogo.

A obra demonstra o know-how adquirido ao longo de vários anos de experiência, proporcionando assim, uma mais-valia para a área profissional supracitada. 

Podemos afirmar, que o segundo volume é aguardado com grande ansiedade pela comunidade

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APRESENTAÇÃO DO AUTOR:

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Após a tomada de posse dos novos órgãos do NEDISMAT, a equipa eleita para o novo mandato de 2022 pretende dar continuidade ao projeto “Bibliotheca Suggesserant” e ao excelente trabalho levado a cabo pelas alunas Carolline Soares e María Salomón, às quais desde já demonstramos um enorme sentimento de gratidão pela dedicação e desempenho desenvolvido ao longo do mandato anterior. Deste modo apresentamos, como primeira sugestão literária do novo mandato, uma obra, da qual, o autor todos conhecemos.

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Professor Doutor Jorge Godinho

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Doutorado em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença em 2006, mestre em Direito pela Universidade de Macau em 1999 e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1989.

O Professor Doutor Jorge Godinho exerceu advocacia, trabalhou para o Governo macaense e foi professor associado da Universidade de Macau, na qual, foi o primeiro coordenador do mestrado e pós-graduação em International Business Law. 

 

É um investigador de direito do jogo e direito penal, professor visitante na Universidade de Macau nas áreas supracitadas bem como professor associado da nossa instituição onde leciona direito penal desde o ano letivo 2020/2021. 

É autor de diversas obras e publicações académicas em português, inglês e francês, dentre elas o primeiro grande tratamento do crime de branqueamento de capitais em Portugal publicada em 2001 (Do crime de branqueamento de capitais: introdução e tipicidade, Almedina, Coimbra), o primeiro grande tratamento do direito de Macau em inglês publicada em 2007 (Macau Business Law and Legal System, LexisNexis, Hong Kong), a tradução do Código Comercial de Macau para a língua inglesa, e não podemos deixar de fazer referencia à sua obra publicada  em 2019 sobre os Casinos macaenses (Os Casinos de Macau. História do Maior Mercado de Jogos de Fortuna ou Azar do Mundo, Almedina, Coimbra).

A obra que merece um especial enfoque nesta edição da Quid Novi, foi publicada em 2016 (Direito do Jogo, vol. 1, CREDDM e Fundação Rui Cunha, Macau). O autor presenteou-nos com a doação de um exemplar desta obra à biblioteca da nossa instituição, e deste modo a mesma encontra-se à disposição de todos os alunos que pretendam aprofundar o conhecimento relativamente a esta importante área do Direito. 

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Em nome de toda a comunidade académica do ISMAT, expressamos os nossos mais sinceros agradecimentos ao nosso ilustre Professor Doutor Jorge Godinho por contribuir para a elevação do curso de Direito do ISMAT bem como pelo contributo académico e apoio que permitiram uma descrição mais detalhada do livro.
 

Referências bibliográficas 

CECMC -  Centro de Estudos sobre a China Moderna e Contemporânea. Consultado em 10 de Fevereiro de 2022 em  http://cecmc.ehess.fr/index.php?2617

CECMC – Critica de Xavier Paulès – Adaptado – FR. Consultado em 10 de Fevereiro de 2022 em https://cecmc.hypotheses.org/40178