"DIREITO DA FAMÍLIA" AUTORIA DE MARIA MARGARIDA SILVA PEREIRA
Direito da Família – 4.ª Edição – Revista, Actualizada e Aumentada - AAFDL Editora - Outubro 2022, Lisboa
Após a retoma à vida académica, o NEDISMAT irá dar continuidade à notável rúbrica “Bibliotheca Suggesserant”. Nas próximas edições da newsletter, iremos sugerir, mensalmente, as mais recentes e atualizadas obras, que foram doadas à Biblioteca do ISMAT de forma voluntária e gratuita dos autores convidados desta iniciativa.
Como primeira sugestão literária do ano letivo 2022/2023, referente ao mês de Outubro, uma obra doada à biblioteca da nossa instituição, pela ilustre Exma. Senhora Professora Doutora Maria Margarida Silva Pereira.
APRESENTAÇÃO DA AUTORA:
Professora Doutora Maria Margarida Silva Pereira
Doutorada em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2007, Mestre em Direito desde 1986 e licenciada desde 1980.
A Professora Doutora Maria Margarida Silva Pereira exerceu funções académicas no Conselho Pedagógico e como vogal do Conselho Científico do instituto supracitado, bem como de vogal do Conselho Científico da Universidade Internacional e da Universidade Lusíada. Exerceu por várias vezes funções de jurisconsulta.
Atualmente dedica a sua atividade de investigação às áreas de Direito das Sucessões, Direito da Igualdade, tendo participado em diversos seminários internacionais e em trabalhos de colaboração com ONG´S junto do Conselho da Europa para a igualdade de oportunidades, Direito penal e Direito da Família, áreas sobre as quais colabora em projetos internacionais.
É autora de uma panóplia de artigos académicos nas mais diversas áreas de investigação, dentre os quais destacamos os seguintes: “O Conceito de vida familiar face a maternidade de substituição e turismo reprodutivo. A propósito do caso Paradiso et Campanelli c. Italie. Queixa n.º 25358/12”. Julgar n.º 32, Almedina, Junho-Setembro de 2017.; “Uma gestação inconstitucional. O descaminho da Lei da Gestação de Substituição”. Julgar online, Janeiro de 2017.; “A importância do eleitorado na concretização do processo legislativo: o exemplo do tipo de Discriminação do artigo 240.º do Código Penal”, Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, II Série, n.º1. Edição em homenagem a Miguel Galvão Teles, Março de 2014 (em co-autoria com João de Lemos Esteves); “Tráfico de influência”, Sub Judice, n.º 11.; “Rever o Código Penal” Sub Judice n.º 11.; “Da autonomia do facto de participação – Um estudo referente ao Código Penal de 1982”. O Direito, Ano 126,1994, pp575-650.; “A protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos pela ordem jurídica das comunidades europeias”, Revista Jurídica AAFDL, n.º 2, 1985, pp. 105-136.
A Professora Doutora Maria Margarida Silva Pereira é autora de inúmeras obras nas áreas da sua especialidade, dentre as quais destacamos: “Temas de Direito da Família e das Sucessões”. Lisboa: AAFDL, 2020.; “Direito da família, 3ª ed. rev. e atualizada”. Lisboa: AAFDL, 2019.; “Direito das sucessões : casos práticos corrigidos e para auto-avaliação : jurisprudência selecionada” ; textos Sofia de Vasconcelos Casimiro [et al.]. - Lisboa: AAFDL, 2019.; “Direito da Família. Elementos de Estudo”. Lisboa: AAFDL, 2014.; “Direito das Sucessões. Notas de Jurisprudência. Casos e Temas”, (com a colaboração de João de Lemos Esteves), Lisboa: AAFDL, 2012.; “Direito penal : direito do risco, comparticipação criminosa, tráfico de influência”. Lisboa: Quid Juris, 2012.; “Os homicídios”, (com colaboração de Amadeu José Ferreira. Rio de Mouro: Pedro Ferreira - Artes Gráficas, 2012.; “Memória e Presente de Direito da Família. Dos novos sujeitos da dogmática jurídica”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Sérvulo Correia, (em co-autoria com Rui Soares Pereira). vol. III. Lisboa: Coimbra Editora, 2011.
Cabe-nos desde já, em nome da nossa instituição, expressar o nosso profundo sentimento de gratidão à ilustre Exma. Senhora Professora Doutora Maria Margarida Silva Pereira, pela doação da sua mais recente obra “Direito da Família, 4.ª Edição – Revista, Atualizada e Aumentada” - AAFDL Editora - Outubro 2022, Lisboa. Não podemos deixar de fazer referência que este tipo de contributos se apresenta como uma enorme mais-valia na atualização, reforço e enriquecimento da biblioteca jurídica do ISMAT.
APRESENTAÇÃO DA OBRA:
Uma obra já há muito aguardada por estudantes que vai ao encontro de diversas unidades curriculares de Direito da Família, Sucessões bem como abordando o Direito dos Menores. O exemplar recentemente publicado “Direito da Família – 4º Edição”, exprime a evolução do Direito da Família, este, que sofre mutações com o decorrer do tempo, com diferentes períodos de adaptação consoante o espaço geográfico e cultural, que se vão realizando aos poucos, inclusive as alterações sofridas na esfera familiar e as restrições durante a pandemia do COVID-19.
A publicação acompanha os mais recentes dados legislativos, contributos jurisprudenciais e doutrinários a nível internacional e nacional, que reúne em um só livro o resultado de uma contínua investigação em uma das áreas do direito que suscita um enorme interesse da parte da autora e um retrato nítido do progresso dos temas abordados, onde levanta questões e dá-lhes respostas.
Uma edição atualizada, aumentada e revista inclui a atenção devida às temáticas mais iminentes como a mutante alteração jurídica no âmbito do Direito da Família e as sucessivas alterações sociais no instituto familiar, em linguagem acessível com o devido rigor académico, a obra presenteia de forma clara, bem documentada e rigorosa as principais linhas do Direito da Família e as diversas vertentes.
Esta obra apresenta-se como uma mais-valia para o entendimento claro e aprofundado do Direito da Família, que disserta desde a vertente histórica aos elementos elementares da noção do conceito de família dos dias de hoje e trata de assuntos pertinentes onde explica tudo, com a necessária atenção ao princípio da igualdade de género, o casamento, as responsabilidades parentais, a filiação, a adoção, o apadrinhamento e a procriação medicamente assistida. Estas são algumas matérias das muitas que a obra nos oferece.
Esta obra reflete o rigor jurídico da autora, que apresenta os novos paradigmas do direito da família, deste modo a obra pretende explicar e esclarecer o mais complexo tema, proporcionado assim aos leitores uma melhor compreensão e dando continuidade aos conteúdos das relações familiares presentes em edições anteriores de forma clara e objetiva, possibilitando desta forma aos seus leitores as ferramentas necessárias que permitem o desenvolvimento no seu percurso universitário e um valioso instrumento de apoio para todos aqueles que interagem e estudam esta vertente.