Docente Universitário por um dia...
Entrevista com o Professor Doutor Alberto de Sá e Mello
Licenciado e Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutorado em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, é Professor Catedrático convidado na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona e ISMAT. Também Professor Associado no Instituo Superior de Gestão. O nosso querido Diretor de Curso dispõe de um currículo particularmente relevante e de manifesta importância, tendo uma extensa produção científica. É, ainda, Consultor Jurídico de Empresas, Associações Empresariais e Confederação de Comércio e Serviços de Portugal, desde 1984. É Advogado na área do Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e de Direitos de Autor.
Poderia falar-nos um pouco da sua ligação ao mundo do Direito e como é que optou por esta área em detrimento de outras?
Desde muito novo que pensei em frequentar o curso de Direito, não tive aquelas angústias sobre a vocação que são normais na infância e na juventude. E pensei sempre que seria o Direito por entender ser este o instrumento privilegiado para atingir a Justiça, o que deve ser feito, aquilo que é decente, e eu acho que o Direito tem respostas consentâneas com o atingir desses objectivos. O Direito dá forma àquilo que é reto e àquilo que é decente e a sua aplicação deve merecer critérios de equidade e de justiça. Quando comecei a estudar na Faculdade de Direito de Lisboa, aquela a que se chama “a clássica”, descobri que aquele era o meu mundo e que esta era a minha paixão que nunca mais larguei.
Quando terminou a sua licenciatura já sabia o que queria prosseguir ou o facto de se ter tornado professor foi algo que simplesmente aconteceu?
Quanto à saída profissional, fui um pouco empurrado pelas circunstâncias. Eu explico: quando era Aluno do quarto ano do curso de Direito, em Lisboa, em 1979, fui convidado pelo então ainda só licenciado Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, para lecionar com ele a disciplina de Direito Constitucional; aceitei e acabei por ser monitor dessa disciplina nesse ano e no seguinte na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Entretanto, o Dr. Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no VIII Governo constitucional (Governo do Dr. Francisco Pinto Balsemão), e, assim que concluí a licenciatura em 1981, ele convidou-me para Adjunto do gabinete dele.
Eu tinha iniciado, dois meses antes, o estágio de advocacia num escritório que hoje se chama PLMJ, na altura era o escritório do Dr. António Maria Pereira, Dra. Sáraga Leal, Dr. Hugo Pinheiro Torres, Dr. José Miguel Júdice, e que é hoje, então, a PLMJ. Ou seja, eu pus a hipótese de ser advogado, aliás eu sou advogado: acabei o estágio, ingressei na Ordem e até hoje continuo advogado (desde há 39 anos), embora atualmente não exerça em tribunal. Acontece que fui logo convidado para dar aulas na Faculdade de Direito de Lisboa como monitor, e, em seguida, para o Governo como adjunto do gabinete do Dr. Marcelo Rebelo de Sousa e isso afastou-me da advocacia.
Em 1982, abriu o concurso para assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ao qual concorri, entrei e aí fiquei durante 18 anos. A verdade é que eu não sou só professor, sou também advogado embora não exerça como já referi, e sou também jurisconsulto: dou pareceres jurídicos e sou consultor jurídico de uma confederação empresarial de que terão ouvido falar aquando da celebração do acordo de rendimentos com os parceiros sociais – eu sou consultor de uma dessas confederações desde 1984.
Mas a docência – e tudo o que tem associado, o estudo, a investigação, a escrita – é uma paixão que não acaba. Gosto muito de dar aulas e de trabalhar com os Alunos, porque os Alunos são sempre jovens, até os meus filhos envelhecem, mas os Alunos têm sempre a mesma idade: é um desafio muito aliciante estar a formar espíritos numa matéria que me é muito querida como é o Direito – faço o que gosto.
Sendo que o senhor professor já dá aulas há 40 anos, sendo estas lecionadas na FDUL, Lusófona e no ISMAT onde é Diretor de Curso da única licenciatura a sul do Tejo, quais são as perspectivas e ambições para o futuro?
Bem, eu gostava de continuar a lecionar, gostava de me manter ativo enquanto puder, mas também de ter noção da altura em que me devo afastar, porque existem pessoas que ficam agarradas aos lugares e às funções com medo de serem esquecidas e de ficarem sem nada para fazer – e eu não quero que isso me aconteça. Mas eu também escrevo e tenho neste momento cinco livros em venda, todos de Direito e editados pela Almedina, e já outros dois em fase de conclusão. Penso que, quando for a altura, me devo afastar, mas, por enquanto tenho ainda sessenta e quatro anos – o que a vocês deve parecer uma eternidade –, mas gostaria de dar aulas enquanto me sentir capaz e for útil para os Alunos e para a Escola. Depois, retirar-me-ei para os meus livros, para a minha escrita, para uma ou outra conferência ou participação cívica.
Outro grande objectivo presente é conseguir a acreditação a longo prazo do nosso Curso de Direito do ISMAT, que seja um Curso de referência também a nível nacional. Mas isso seria tema para outra conversa.
Enquanto professor o que é que mais o fascina nesta área e quais são as suas maiores aspirações para os seus Alunos?
São dois os principais objetivos, um é garantir que, preparando-me eu constantemente, aquilo que ensino seja continuadamente atualizado, ou seja, que eu dê sempre aos Alunos os conhecimentos de ponta, os mais recentes, da matéria que estou a lecionar.
Ou seja, um professor não pode estar a reciclar e transmitir aos Alunos as coisas que deu há 40 anos, tem de se manter constantemente atualizado, com a lei, com a doutrina e com a jurisprudência que vai sendo proferida, de modo a dar aos Alunos aquilo que de mais atual existe.
O meu segundo objetivo é, ao dar aulas, contribuir de alguma maneira para o desenvolvimento da ciência do Direito, e por outro lado, trabalhar no que é um desafio fascinante: formar o espírito de pessoas novas.
Entre os meus estudantes há Alunos, se não todos, que tal como eu se estão a apaixonar pelo Direito da mesma forma que eu me apaixonei há 40 anos. O meu objectivo e voto é que mantenham viva essa paixão. Garantir que, nos meus Alunos, se mantém viva e se possível em crescendo a paixão que os atraiu para o Direito, isto é, que cada vez aproveitem mais e que formem os seus espíritos jurídicos.
Qual foi a sua maior dificuldade ao longo da sua carreira enquanto docente universitário?
A minha maior dificuldade foi, sem dúvida, fazer e preparar o meu doutoramento.
Eu não pude parar, tenho 4 filhos e tive de os sustentar e criar, e, portanto, tive de manter a minha atividade profissional em pleno porque a docência não dá grandes rendimentos.
Com a docência e com a atividade como consultor em pleno, tive de realizar o doutoramento.
E essa foi a grande dificuldade, passava as noites a trabalhar e por conta disso demorei 10 anos a fazer o doutoramento.
Embora atualmente se façam os doutoramentos mais cedo, na minha época não era assim, mas demorar 10 anos deveu-se ao facto de eu só poder reservar as noites para trabalhar na tese, pois acabava de trabalhar quando os meus filhos iam para a escola, começava às dez da noite e acabava de madrugada, e foi assim durante 10 anos.
Não é fácil fazer um trabalho para uma tese de doutoramento ao mesmo tempo que se mantém toda a outra atividade.
Que conselho gostaria de deixar aos nossos estudantes, em especial aos que ingressaram este ano no curso de Direito?
O principal conselho que vos dou é que se mantenham sérios, ou seja, que façam sempre o vosso trabalho com honestidade e retidão, de bem com a vossa consciência, fazendo tudo desta forma o que vier a seguir vem sempre por acréscimo.
O curso de Direito é um curso complexo, complicado e exigente, mas os senhores têm perfeitas condições para o realizar e concluir com sucesso. O Curso de Direito do ISMAT está já dotado de Professores de elevada craveira a nível nacional e existe um novo Plano de Curso modernos e desafiante. Os Alunos têm, pois, todas as condições para concluir o curso e frequentá-lo com gosto.
Quando chegam ao primeiro ano ou pelo menos ao segundo, mais ainda ao terceiro ano de Direito já mostraram que têm condições para frequentar o curso.
O grande conselho que vos dou é que trabalhem com honestidade e seriedade e usem de bom senso na procura da solução para os problemas jurídicos que vos serão colocados: verão que conseguem bons resultados e alcançarão os vossos objetivos escolares.