Como última sugestão literária deste ano letivo de 2021/2022, gostaríamos de terminar com a apresentação da nossa sugestão literária referente ao mês de Junho, o Prontuário Jurídico, AAFDL Editora, 2021. Obra coletiva doada neste mês à biblioteca da nossa instituição, pelo nosso estimado docente Professor Doutor Pedro Caridade de Freitas.

APRESENTAÇÃO DO CO-AUTOR:

Professor Doutor Pedro Caridade Freitas

Doutorado em Direito, na especialidade de História do Direito, na Universidade de Lisboa em 2010, Mestre em Direito desde 2001, Licenciado em Direito desde 1995.
Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona as disciplinas de História do Direito Português, Direito Romano, História das Relações Internacionais, Direito Público Romano e História do Direito Internacional Público. Lecionou História do Direito no ISMAT em 2021.
 

O Professor Doutor Pedro Caridade de Freitas dedica-se também ao estudo do Direito da Propriedade Intelectual, em especial à área das Patentes, onde tem obra publicada.
É Presidente do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Investigador do Centro de Investigação Teoria e História do Direito, da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa), onde coordena a linha temática “A Construção e as Reivenções do Direito Internacional e das Relações Internacionais”. Membro eleito do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Revista da mesma Faculdade.

 

Desde Março de 2015 que é Secretário da Mesa da Assembleia Geral do Arbitare – Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes, Firmas e Denominações, em representação da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, tendo anteriormente exercido as funções de Presidente.

 

Director dos Assuntos Jurídicos da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), desde 2006.

 

Advogado desde 1997.

 

É autor de inúmeras obras e artigos académicos nas mais diversas áreas de investigação. As suas obras mais relevantes: Coordenação científica em conjunto com Margarida Seixas e Ana Caldeira Fouto do livro “Suarez em Lisboa 1617-2017: Actas do Congresso, Lisboa, AAFDL, 2018”; “Obras Pioneiras da Cultura Portuguesa. Primeiro Tratado Jurídico”, em coordenação com António Pedro Barbas Homem e sob direcção de José Eduardo Franco e Carlos Fiolhais, Lisboa, Círculo de Leitores, 2018; “Textos de Apoio de História das Relações Internacionais”, em co-autoria com o Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, 2ª reimpressão, Lisboa, AAFDL, 2018; “História do Direito Internacional Público, Da Antiguidade à II Guerra Mundial, Princípia, Cascais, 2015”; “Portugal e a Comunidade Internacional na Segunda Metade do Século XIX, com prefácio do Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, Lisboa, Quid Juris, 2012”; “Um Testemunho na Transição para o Século XIX: Ricardo Raimundo Nogueira, Coimbra, Almedina, 2005”; Desde já cabe-nos expressar o nosso profundo sentimento de gratidão ao nosso ilustre Professor Doutor Pedro Caridade de Freitas, pela mais recente doação à biblioteca da nossa instituição.

 

Este tipo de contributos apresenta-se como uma enorme mais-valia na atualização, reforço e enriquecimento da nossa biblioteca jurídica.

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APRESENTAÇÃO DA OBRA:

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O Prontuário Jurídico assume-se como um conjunto de orientações para a utilização jurídica dos termos técnico-científicos do próprio Direito, que assume uma linguagem técnica utilizada pela ciência jurídica, nos seus textos científicos e académicos. Que por muitas vezes a apreensão não é imediata consoante o grau de conhecimento do leitor nas matérias debatidas.

Este prontuário tem como objetivo facilitar a compreensão dos textos científicos e académicos do Direito, através da exposição e explicação dos conceitos jurídicos fundamentais. Destinado a todos os que procuram uma resposta rápida, simples e clara às questões relacionadas com o Mundo Jurídico, no entanto, este prontuário não pretende uma introdução ao Direito, muito menos substituir os textos científicos, dicionários ou enciclopédias jurídicas, mas sim pretende uma explicação de conceitos travessais aos ramos de Direito, sendo que esta obra se encontra organizada de uma forma prática e funcional para esclarecer dúvidas relativas a:
- Direito Privado
- Direito Publico
- Direito Romano
- História do Direito Português
-Economia

Sendo os ramos de Direito que surgem constantemente nos primeiros tempos de iniciação à ciência jurídica, com vista a facilitar os trabalhos de estudo e compreensão que essa iniciação acarreta. Atendendo o aspeto prático dado ao prontuário, também a abordagem que este tem no tratamento dos conceitos foi a privilegiar uma linguagem simples, sucinta e pedagógica, para que o leitor rapidamente consiga aprender o sentido da expressão consultada.

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Concebido para estar sempre à mão é, sem dúvida, um instrumento indispensável para se compreender e adaptar ao mundo jurídico, com o objetivo ser prático e de fácil consulta.

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