Nesta terceira edição da Quid Novi apresentamos o nosso contributo mais recente!
“Bibliotheca suggesserant” – Bibliografia Sugerida
Nas próximas edições da nossa Newsletter, será sugerido um livro, juntamente com o respetivo resumo, bem como uma indicação da sua área de interesse.
Esta iniciativa, realizada por Carolline Soares e Maria Salomón (dirigentes do Nedismat e Voluntárias no reforço da bibliografia do ISMAT), tem como objetivo angariar um exemplar de cada livro sugerido na “Bibliotheca suggesserant”, de forma voluntária e gratuita das editoras contactadas ou dos autores participantes desta iniciativa. O exemplar doado, irá ser um contributo de suma importância para a Biblioteca do ISMAT, tendo como beneficiários todos os alunos de Direito.
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual celebra-se a 26 de abril e visa promover a discussão sobre o papel da propriedade intelectual no encorajamento da inovação e criatividade. Comemora-se sob a égide da OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
O que é a Propriedade Intelectual?
A Propriedade Intelectual confere o direito à utilização exclusiva da respetiva informação técnica, comercial e industrial e inclui:
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Propriedade Industrial
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Direitos de Autor
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Direitos Conexos
A Propriedade Industrial visa a proteção de invenções (patentes), criações estéticas (design) e sinais usados para distinguir produtos e empresas no mercado, enquanto o Direito de Autor visa proteger obras literárias e artísticas.
Bibliotheca suggesserant – Bibliografia Sugerida
Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos – 4ª edição
Apresentação
A área dos Direitos de Autor é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objeto dos direitos de autor - a obra intelectual.
A área dos Direitos de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre atividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um.
A 4ª edição do Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, os mais recentes desenvolvimentos relativos à nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela Diretiva (UE) 2019/790 e em perspetiva no direito interno.
Autor:
ALBERTO DE SÁ E MELLO
Consultor jurídico de Empresas, de Associações Empresariais e da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal-CCP.
Professor na Lusófona, no ISG e no ISMAT
Os nossos mais sinceros agradecimentos ao autor por este contributo académico, em nome de todos os alunos desta instituição.
Carolline Soares & Maria Salomón
[1] Fonte de pesquisa Calendarr Portugal. – Consultado em 01-04-2021.
https://www.calendarr.com/portugal/dia-mundial-da-propriedade-intelectual/