“Bibliotheca Suggesserant” – Bibliografia Sugerida de Maio
Iniciamos com uma breve apresentação de forma a divulgar não só esta obra sugerida, mas também estabelecer uma relação de proximidade com este Professor e Autor que partilha todo o seu conhecimento e boa disposição no ISMAT desde 2019.
Casado, fútil, quotidiano e tributável, Hugo Cunha Lança nasceu em Beja, no dia 22 de fevereiro de 1975, cidade onde escolheu residir mas quis o destino que atualmente se divida entre o Alentejo e o Algarve. Orgulhosamente um rapaz simples da província, viveu em Lisboa para se licenciar em Direito e mais tarde regressou amiúde para se tornar mestre pela Universidade Católica de Lisboa. Posteriormente voou regularmente até ao Porto onde se doutorou com uma dissertação sobre a regulação dos conteúdos disponíveis na internet, a imperatividade de proteger as crianças. Atualmente assume uma nova paixão: o ISMAT!
Cronista e comentador na comunicação social regional, tem publicado artigos sobre Direito Comercial, Direito e Internet e sobre Direito da Família. Apaixonado por livros, publicou um estranho romance: porque metade de ti era viagra e a outra metade prozac.
Concomitantemente, organiza conferências, faz apresentações em jornadas e congressos.
A primeira abordagem que decidimos fazer ao livro escolhido para a edição de Maio é precisamente ao seu título: “Cartografia do Direito da Família, das Crianças e Adolescentes”, escrito pelo nosso Professor Hugo Lança, a cartografia foi a expressão utilizada no título e aos nossos olhos suscitou curiosidade logo na primeira abordagem, uma representação cartográfica em outros contextos é aplicada para representar as diferentes altitudes e formas de relevo, uma representação em todos os seus prismas, já e a partir deste ponto, somos envolvidos nesta leitura com a curiosidade aguçada de querer perceber o ilimitado relevo que representa o Direito de Família. Este instituto jurídico está presente na história jurídica portuguesa já primordialmente representado no “Corpus Iuris Civilis” [1].
Nas palavras do nosso consagrado autor:
“O Direito da Família é um dos ramos do Direito que mais e maiores alterações viveu nas últimas décadas. O movimento feminista corroeu o patriarcado e permitiu a libertação sexual da mulher, despertaram novos olhares sobre a infância, a sociedade laicizou-se, o hedonismo e a mitomania do prazer fizeram surgir novas realidades nas relações familiares que o Direito não pode ignorar.”[2]
Este livro, numa primeira parte, começa por apresentar os princípios gerais do Direito das Famílias. Num segundo momento, apresenta elementos conducentes à reflexão sobre as relações familiares, nomeadamente, o parentesco, a afinidade, o apadrinhamento e o casamento, bem como, a união de facto que, não obstante latente no texto da lei, tem uma importância crescente na sociedade.
Na terceira parte, debruça-se sobre a tutela, a imperatividade de amparar, proteger e defender aqueles que mais precisam (com um capítulo dedicado à proteção das crianças, dos velhos e das mulheres).
Esta obra, escrita num estilo muito próprio, num constante diálogo com a filosofia e a arte, beneficiando da larga experiência de ensino do autor nestas matérias, será um precioso instrumento de apoio para todos aqueles que, por motivos académicos ou profissionais, pretendam ter acesso a um curso de Direito das Famílias, Crianças e Adolescentes.
Sugerido para: estudantes, juízes, procuradores, advogados, solicitadores, pais e educadores e a todos aqueles que, noutras áreas do conhecimento, investigam, estudam e interagem com esta realidade.
Esta iniciativa, realizada por Carolline Soares e Maria Salomón (dirigentes do NEDISMAT e Voluntárias no reforço da bibliografia do ISMAT), têm como objetivo angariar um exemplar de cada livro sugerido na “Bibliotheca suggesserant”, de forma voluntária e gratuita das editoras contactadas ou dos autores que queiram apoiar esta causa. O exemplar doado, irá ser um contributo de suma importância para a Biblioteca do ISMAT, tendo como beneficiários todos os alunos de Direito.
Os nossos mais sinceros agradecimentos ao Autor e Professor Hugo Lança, quem previamente prontificou-se em contribuir com 2 exemplares desta obra, com absoluta certeza que este contributo académico irá enriquecer a todos os alunos desta instituição.
Carolline Soares & Maria Salomón
Boa leitura!
[1] Conjunto heterogêneo de fontes do direito romano (“ius” e “leges”), promulgadas no tempo de Justiniano, desenvolvida entre 529 e 565. História do Direito Português - Mário Júlio Almeida Costa 5ºed.
[2] Hugo Cunha Lança, autor e professor no ISMAT.
