Na edição da Newsletter de junho sugerimos o livro: História do Direito Internacional Público Da Antiguidade à II Guerra Mundial

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De autoria de Pedro Caridade de Freitas

 

História do Direito Internacional Público. Da Antiguidade à II Guerra Mundial tem como objectivo fazer uma resenha sobre a história do Direito Internacional Público desde a antiguidade greco-romana até ao sistema das organizações internacionais, marcado pela criação da Sociedade das Nações e da Organização das Nações Unidas.

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Desde a publicação por António Truyol y Serra da História do Direito Internacional Público, Colecção Estudo Geral, Instituto Superior de Novas Profissões, Lisboa 1996, que não se publica em Portugal qualquer trabalho abrangente de história do Direito Internacional Público, não obstante os diversos estudos de História das Relações Internacionais de António Pedro Barbas Homem e Eduardo Vera-Cruz Pinto.

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Ao longo do livro é feita uma análise do Direito Internacional antigo, centrado na experiência grega, romana e medieval, e do Direito Internacional moderno, criado no período pós-Vestefália e marcado pela emergência do Estado moderno.

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A análise do conceito de ius gentium, desde Francisco de Vitoria até à actualidade, permite descortinar a relação entre o Direito interno e o Direito Internacional, bem como a sua fundamentação, validade e obrigatoriedade. 

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São também trabalhados em dois planos os diversos institutos do Direito Internacional: no formal, através do qual se analisam os sistemas criados pelos Estados para se relacionarem entre si, e desta forma promoverem a paz, e no material, onde se estuda a evolução conceptual dos vários institutos jurídico-internacionais.

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