COMPÊNDIO DE DIREITO DO DESPORTO
A sugestão literária referente ao mês de Abril, passa por uma obra coletiva doada à biblioteca da nossa instituição, pela nossa estimada Professora Mestre Dora Lopes Fonseca, nomeadamente, o “Compêndio de Direito do Desporto, 1.ª Edição, Gestlegal, 03/2021”, elaborada com o contributo da nossa Docente.
APRESENTAÇÃO DA CO-AUTORA:
Professora Mestre Dora Lopes Fonseca
A professora Dora Lopes Fonseca, é Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa (2013), e Doutoranda em Direito penal na Nova School of Law. É Pós-graduada em Direito do Desporto pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa (2010), e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da ULHT de Lisboa (2009).
Atualmente, para além de exercer Advocacia, é Docente Universitária na Faculdade de Direito da ULHT de Lisboa, como Professora Assistente, nas cadeiras de Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito da Família; Direito das Sucessões; Direitos Fundamentais e Introdução ao Direito; bem como Docente dos módulos de: "Criminalidade Desportiva" e "Sistema Prisional Português” e na Pós-Graduação em Criminologia e investigação Criminal;
Em simultâneo, é ainda Docente Universitária no nosso instituto, ISMAT, desde 2015, nas cadeiras de Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, e mais recentemente da cadeira de Contencioso Administrativo.
Não podemos deixar de expressar os nossos agradecimentos à nossa ilustre Professora Mestre Dora Lopes Fonseca, pela obra doada à biblioteca do ISMAT, assim como reforçar a importância que este tipo de contributos apresenta para o enriquecimento e atualização da nossa biblioteca jurídica, proporcionando desta forma aos alunos as ferramentas necessárias que permitem o crescimento e evolução no respetivo percurso académico.
APRESENTAÇÃO DA OBRA:
A compilação “Compêndio de Direito do Desporto, 1.ª Edição, Gestlegal, 03/2021” é uma obra fundamental e inovadora para a formação e conhecimento interdisciplinar que comporta o direito e o desporto. São abordadas, de forma clara e objetiva, questões jurídicas do mundo do Desporto e apresenta-se como uma visão no quadro do ordenamento jurídico na dimensão desportiva. Com esta evolução, o panorama jurídico desportivo tem vindo a ser desenvolvido constantemente, com a intervenção do Estado-legislador no fenómeno desportivo.
O presente livro adota uma lógica composta ao longo de quarenta e nove artigos científicos de direito do desporto, refletindo em diversas temáticas, com a formulação do cariz jurídico desportivo e as suas respetivas respostas.
Com destaque para o capítulo “A delinquência juvenil e o desporto em Portugal; O Desporto como “character building”” com a autoria da professora Mestre Dora Lopes Fonseca, onde é desenvolvido uma temática pertinente em relação ao papel do Estado na promoção nos comportamentos sociais e políticas desportivas que promovem um papel crucial no desenvolvimento da juventude e na criação de uma cultura de vida saudável e valores desportivos bem como a prevenção da criminalidade resultante da cultura desportiva e a evolução do Desporto e a sua legislação ao longo do século XX até aos dias atuais. Entre outros destaques, inclui novos casos face à modernização e automatização no panorama eletrónico, casos que auxiliam a compreensão dos conteúdos abordados, critérios jurídicos, além de capítulos ampliados sobre a ética e a justiça desportiva, as sociedades desportivas, direito laboral desportivo, analisando modelos nacionais, europeus e internacionais, incluindo o retrato público e privado.
Em gesto de conclusão, podemos afirmar que esta coletânea abarca amplas doutrinas, jurisprudência e decisões arbitrais, e apresenta-se como uma mais-valia no que concerne ao estudo e ao desenvolvimento do Direito do Desporto, no ponto em que se trata de uma obra interdisciplinar, elaborada com o contributo de diversos autores e especialistas em distintas áreas do Direito.